Vale a pena o impeachment?

No próximo dia 16 de agosto, domingo, parte da população brasileira se mobilizará em protestos contra o atual governo Dilma Rousseff. Além da manifestação de descontentamento e da exposição de diversas demandas, parte deste movimento clama o impeachment da presidente. Entretanto, faz-se necessário, neste delicado e tenso cenário político desenhado atualmente no Brasil, considerar e pensar lucidamente, excluindo da reflexão qualquer exaltação de ânimos, se o impeachment é de fato a melhor saída para o país.

Não é a primeira vez que isto ocorre em nossa história e, se dermos alguns passos para trás na história, percebermos que mais que as denúncias de corrupção, pelas quais, Fernando Collor foi inclusive, inocentado em 2014, a razão de sua queda foi a falta de governabilidade e sua incapacidade de articular as diferentes forças políticas daquele momento. O fato é que, em cenários de crise e insatisfação, é natural que a eficiência de um programa de governo seja questionada, mas daí a questionar sua legitimidade, é outra história. E o governo atual é legitimo.

Embora a Constituição Brasileira faça do impeachment uma ferramenta legal, é necessário primeiramente compreender os casos em que isto é permitido. Ou seja, o descontentamento da oposição não é razão suficiente para retirar do poder um presidente democraticamente eleito. É preciso comprovar se o presidente cometeu algum crime dentre aqueles considerados, na Constituição, casos em que cabe pedido de impeachment.

Entretanto, o governo atual encontra-se em uma situação de pouca governabilidade (sendo este seu maior desafio), de crise econômica e política, que tem na Operação Lava Jato um grande símbolo, dadas inúmeras denúncias de corrupção. Mas, para que isto justifique a saída da presidente do Palácio da Alvorada, faz-se necessário comprovar o envolvimento dela ou de sua chapa nestas denúncias de corrupção e naquelas relativas às contas do governo.

A complexidade desta questão gera controvérsias. Se há ou não embasamento legal, de acordo com a Constituição, para a possibilidade de impeachment neste momento, é uma discussão jurídica profunda que deve ser feita, antes de qualquer atitude drástica por parte da sociedade e dos demais poderes.

Além disso, é fundamental pensar nas perdas e ganhos para a democracia brasileira, ainda tão jovem, caso chegássemos às últimas consequências. Caso a chapa de Dilma venha a ser cassada, é possível que o vice, Michel Temer, seja retirado juntamente com a presidente. Nesta situação, pela linha sucessória, assumiria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se Dilma renunciar, algo que a presidente, por ora, deixou claro que não vai fazer, assumiria Temer. Em qualquer cenário, o Brasil viveria uma crise institucional pela qual a democracia brasileira pode pagar muito caro.

Dessa forma, neste ponto de nossa história democrática, a qual, mesmo com seus avanços e retrocessos, é o modelo que garante as liberdades individuais, a participação social e a autonomia das instituições, é preciso pensar como estas ficariam se ocorrer alguma mudança no comando da presidência da República. É a democracia que, inclusive, permite que toda manifestação seja legítima, que os diferentes atores políticos participem, orientem, influenciem as instâncias de poder, e é por ela que se deve lutar. Antes de qualquer coisa, é preciso preservar o sistema democrático, conquistado com muita luta.

Mais que deixarmos o país divido como está, é hora das forças políticas e sociais se unirem em torno de um projeto de país que atenda às necessidades coletivas e não apenas de alguns setores. A oposição deve fazer seu papel: deve criticar e discutir, mas deve da mesma forma, permitir a governabilidade do país. Por sua vez, o governo tem a responsabilidade de ouvir e saber negociar. A luta deve ser pela governabilidade e pela democracia.

A política vai além da figura do presidente da República, a troca de presidentes não obrigatoriamente será a garantia de estabilidade e de um governo melhor, ou seja, existem riscos que devem ser considerados ao se propor recurso extremo como o impeachment.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *