A pena de morte funcionaria no Brasil?

A violência no Brasil tem matado mais do que a guerra civil da Síria. Quando nos vemos diante de um caso de violência como um homicídio, um furto, estupro, tortura entre outros crimes repugnantes, vem sempre a baila a discussão se deveria ter a pena de morte no Brasil. Nossa Constituição brasileira de 1988 em seu artigo 5º inciso 47, não permite a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Mas a sede de justiça da população diante de tanta impunidade aqui no Brasil pede esse tipo de punição extrema como forma de extirpar o câncer da impunidade que corrói a sociedade brasileira.150522213915_pena_de_morte_624x351_ap

A temática da pena de morte provoca muitas discussões entre juristas, sociólogos, filósofos, antropólogos e membros da Comissão de Direito humanos e a opinião pública. De um lado, esses especialistas alegam que ter pena de morte no Brasil não resolveria a questão da impunidade, uma vez que essa penalidade não intimidaria quem de fato escolheu viver no mundo do crime.

Entretanto, no outro extremo dessa discussão, a população que perdeu algum familiar ou amigo de forma violenta, esbraveja que a pena de morte é a melhor solução para tirar criminosos do convívio com a sociedade.

Não acredito que a solução para acabar com a violência no Brasil seja a pena de morte, visto que temos um sistema prisional muito falho, no qual muita gente é presa injustamente, outros já até pagaram pelos seus crimes, mas ainda estão presos, devido à morosidade do Judiciário e o desinteresse dos Advogados que prestam serviço de Assistência Judiciária. Muitas injustiças ocorreriam!

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A primeira coisa a ser feita é recuperar o sistema carcerário do Brasil que há muitos anos está sucateado e falido. Depois seria preciso dar trabalho para esses detentos, ao invés de deixá-los o dia inteiro sem fazer nada e ocupando o seu tempo só em articular maldades. Essa gente precisa trabalhar para pagar a despesa que dão para o Estado que gasta em média 40 mil reais por ano com um preso Federal, enquanto que um preso comum gera uma despesa anual de 36 mil reais. É um absurdo a gente além de ser vítima da violência desses detentos, ter que bancar a estadia deles no presídio. Eles devem trabalhar e pagar ao Estado o custo que eles dão todos os meses. Esse seria o primeiro passo.

Já num segundo momento, a solução para impunidade seria uma boa reforma no Código Penal para instituir no Brasil a prisão perpétua em caso de crimes como homicídio doloso, estupro, trafico de drogas, corrupção ativa ou passiva, pedofilia e tortura. Quem é preso no Brasil e tem condições de pagar um bom Advogado, dificilmente fica preso por muito tempo, pois a nossa lei penal é frouxa para aqueles que têm dinheiro para gastar. Se for réu primário então, ela é mais do que frouxa, chega a ser paternalista.

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Em terceiro lugar, tínhamos que acabar com a progressão de regime nas prisões. Se um indivíduo pegar 6 meses, que fique os 6 meses, bem como, se ele pegar 30 anos, que fique os 30 anos. Já dizia Cesare Beccária, Milânes  referência do iluminismo penal, que a pena deve ser dotada de infalibilidade para que o preso saiba da certeza de que a punição é certa e assim não alimente o sentimento de impunidade.

Para quem é cruel, a pena de morte não é punição, mas sim absolvição. Punição severa para eles é viver encarcerado por muitos anos ou pelo resto de suas vidas. Viver será um tormento para eles!

 

 

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